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Fenafim Informa On-Line - 093 |
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Mensagem do Presidente
Prezado Colega,
Todas as nossas maiores demandas passam pelo apoio do Executivo ou do Legislativo. As próximas eleições municipais são excelente oportunidade para mobilizarmos nossas forças, articulando apoio para candidatos comprometidos com os nossos interesses corporativos, em sintonia com as exigências da nossa população.
Nossa enquete no site da FENAFIM (http://www.fenafim.com.br ) demonstra que entre os 112 colegas que responderam à nossa pergunta “de apoio de nossas Associações de Fisco Municipal a candidatados a prefeito e a vereadores” 68,75% concordam com sua necessidade e 31,25% não.
O Deputado Federal João Dado (PDT/SP), autor de emenda sobre o teto único para todos os servidores, Fiscal de Rendas Estadual, um fundamental parceiro das nossas reivindicações na Câmara dos Deputados, credita sua eleição a um trabalho de suas bases no seu Estado, onde o servidor fiscal, sua família e amigos foram essenciais para sua eleição.
A promoção de encontros entre os diversos candidatos e a categoria também gera entendimento e conclama os companheiros de nossas bases para a importância destas articulações.
Outros candentes exemplos: nossa Lei Orgânica do Fisco e a citada emenda sobre o teto único têm difícil tramitação no Congresso Nacional por não terem apoio de grande número de Deputados. Por isso, devemos focar muito dos nossos esforços na construção deste trabalho quer em nível municipal, estadual e federal.
A Presidência da FENAFIM, presente no Seminário de Reforma Tributária, promovido pela FEBRAFITE em 13 de maio, na Câmara dos Deputados, reafirmou a importância do ISS para a autonomia municipal diante da platéia do fisco estadual e expressivas lideranças partidárias, como o Relator da PEC 233/2008, Dep. Sandro Mabel, e o Dep. Virgilio Guimarães. Iremos encaminhar estes projetos como emendas na votação da Reforma Tributária, que tem necessidade de outras correções. Exemplo: Os novos serviços não-constantes na Lista de Serviços (Lei Comp. 116/03 ) poderão ir para outra base de tributação, como foi alertado pelo nosso colega Francisco Chan, de Aracajú.
A legitimação formal do Fórum de Carreiras de Estado está na sua fase final, tendo realizado todas as modificações estatutárias para seu funcionamento. Uma das entidades da magistratura, formadora da nossa “central”, pediu prazo para reafirmar sua participação, em função da renovação dos seus dirigentes.
Temos novas vigorosas iniciativas, como o I Encontro Regional Paulista de Auditores e Fiscais Tributários Municipais, juntamente com a CNM (ação da AFFAZERP prevista para 16 e 17 de julho, em Ribeirão Preto), e a implantação nas Leis Orgânicas Municipais da Administração Tributária (proposta da AFREM e APEFISCO, em Recife, com previsão para 4 de julho). Breve iremos detalhar estas programações.
Nossa estrutura de trabalho é pequena, mas tem multiplicado seus resultados com a colaboração da nossa Diretoria e associados. É possível e necessário dinamizar nossas ações com a sua colaboração. Contamos com você!
Luiz Antonio Barreto
Presidente da FENAFIM
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