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INSS: maior arrecadação em 14 anos
A arrecadação recorde do governo com as contribuições previdenciárias recolhidas pelas empresas para aposentadoria dos funcionários ajudou a derrubar o déficit da Previdência Social em maio para R$ 2,739 bilhões. As receitas líquidas (descontadas as transferências a terceiros, como Sistema S) atingiram R$ 14,4 bilhões - o melhor resultado mensal, fora dezembro, nos últimos 14 anos. O desempenho foi acompanhado por ligeira queda nos gastos com benefícios, de R$ 17,140 bilhões.
Com isso, o descasamento no mês passado representou queda de 12,1% sobre o déficit de abril, que fora impactado pelo reajuste do salário mínimo, e de 5,6% em relação a maio de 2008. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a recuperação do mercado formal de trabalho, atingido pela crise global especialmente entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, está sendo fundamental: - Os 106 mil empregos criados em abril impactaram positivamente as contas da Previdência em maio, e os 131 mil postos em maio irão gerar números positivos em junho.
No ano, no entanto, o desequilíbrio nas contas do regime de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada alcançou R$ 18,090 bilhões, alta de 10,4% se comparado aos primeiros cinco meses de 2008, de R$ 16,384 bilhões. Para o ministério, boa parte do crescimento do rombo pode ser atribuída ao salário mínimo, e não há tendência de piora no déficit. Para 2009, o governo projeta déficit de R$ 42,1 bilhões.
- Os indicadores de recuperação da economia estão vindo de toda a sociedade, com o aumento do consumo, a retomada da oferta de crédito e a formalização dos empregos - disse Pimentel.
Analista: receitas estão caindo e despesas, subindo O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, disse que o desempenho das contas do INSS é pontual. Ele chama a atenção para o fato de a arrecadação previdenciária estar na contramão das receitas gerais do governo federal, que estão caindo, mesmo os tributos sobre a folha, como o Imposto de Renda Retido da Fonte. Caetano destaca que é preciso analisar os dados no acumulado do ano. Além do déficit ter crescido entre janeiro e maio sobre igual período de 2008, as despesas subiram 6,7%.
- Isso é um forte fator de pressão sobre as contas públicas, principalmente num ano em que o PIB deverá ficar negativo - disse ele.
No mês passado, a Previdência pagou 23,067 milhões de benefícios, mais 3,3% em relação a igual período do ano passado. Desse total, 14,7 milhões foram aposentadorias. O restante são pensões, salário-maternidade e auxílios acidentários e doença. Do total de benefícios pagos, 18,3 milhões (69,3%) eram de até um salário mínimo. O valor médio real é de R$ 660,53.
Fonte: O Globo, 24 de junho de 2009.
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