A FENAFIM e demais entidades filiadas ao Fonacate se reuniram nesta terça-feira (9), na sede da Anfip, e na abertura das atividades de 2010 receberam a visita do secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, André Luiz Grandizolli.
Em pauta, a primeira assembléia geral do Fórum neste ano teve o objetivo de discutir a possibilidade do Fonacate vir a tornar-se uma Confederação das Carreiras Típicas de Estado. O secretário do MTE foi convidado para fazer alguns esclarecimentos a respeito das regras, da organização e das questões formais e jurídicas que essa mudança exigiria.
Ele explicou , por exemplo, que para fundar uma confederação são necessárias, no mínimo, três federações. Já para a instituição de uma federação, segundo ele, é necessária a união de pelo menos cinco sindicatos que tenham interesse comum e estejam devidamente registrados no MTE.
“Organização é sempre importante. Hoje vocês já são uma entidade forte na representação das carreiras de Estado. Agora, deixar de ser Fórum para tornar-se uma Confederação é uma questão que vocês precisam avaliar. Pois vão existir dificuldades sim, além dos custos financeiros e políticos, por exemplo”, disse Grandizolli, se comprometendo a ajudar o Fonacate no que for necessário.
Para o secretário, o Fórum é um ponto de ligação para os anseios das carreiras exclusivas de Estado. A mudança para Confederação, segundo ele, pode sim dar “uma outra cara para a entidade e a fazer mais representativa”. Porém, André Grandizolli frisou novamente a importância dos membros avaliarem todos os percalços da mudança.
O vice-presidente do Fonacate e presidente da Unafe, Rogério Rodrigues, aproveitou a oportunidade para destacar que esta mudança daria mais unidade ao Fórum. O presidente do Fonacate, José Carlos Cosenzo, também concordou: “Prezamos muito pela equidade e seriedade deste Fórum, não tenho dúvidas que torná-lo uma Confederação vai nos consolidar num grupo muito mais independente e representativo”. Na próxima Assembléia Geral do Fonacate, prevista para o dia 13 de abril, o assunto voltará à pauta para decisão dos membros do Fórum.
Concurso Público
Outro assunto em debate na reunião foi a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público”, sugerida pelo presidente do Sindifisco Nacional, e também vice-presidente do Fonacate, Pedro Delarue. “Temos que mostrar que não é terceirizando ou privatizando as funções públicas que vamos alcançar o objetivo de ter um Estado a favor da sociedade”, afirmou Delarue.
Os membros deliberaram que levarão a sugestão da Frente para o Congresso Nacional e, a partir daí, o Fonacate implementará outras ações no sentido de buscar a valorização dos concursos para as carreiras exclusivas de Estado. Dentre essas ações, já estão previstas uma propaganda institucional na rádio CBN, que deve estrear ainda esta semana, e a Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que está prevista para acontecer nos dias 16 e 17 de novembro, também deve destacar o tema.
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