Após o sucesso do I SENAM - SEMINÁRIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS E PROPOSTAS DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, realizado em agosto de 2008, no qual compareceram mais de 230 profissionais da área, de 45 municípios diferentes, incluindo 7 Secretários de Finanças, a Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo promoverá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2009 o II SENAM - "Ferramentas para Fortalecer sua Receita" junto com o I EJUMT - ENCONTRO SOBRE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL TRIBUTÁRIO - "Juntos pela Justiça Tributária".

O prazo para inscrição de trabalhos a serem apresentados está aberto até 31 de março próximo, e o formulário para apresentação do sumário poderá ser obtido no site do evento: http://www.senam.org.br. Uma comissão escolhida pela organização do seminário selecionará, com base nos sumários enviados, os trabalhos a serem apresentados, e os autores destes trabalhos selecionados estarão isentos da taxa de inscrição do evento, cabendo uma isenção para cada trabalho. Para qualquer dúvida, escreva para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

OBJETIVO

Este encontro reune os que trabalham na arrecadação municipal e os que julgam as questões referentes aos tributos municipais.
O II SENAM, em continuação ao trabalho iniciado no primeiro seminário, busca identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de gestão tributária em municípios. O conhecimento destes procedimentos contribui para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais, melhora a capacidade técnica dos orgãos arrecadadores, a qualidade do atendimento ao público e fortalece as prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.
O I EJUMT busca fomentar a troca de experiências em temas jurídicos vivenciados pelos Tribunais e Conselhos de Tributos Municipais, e estimular o diálogo entre os setores público e privado e a comunidade jurídico-acadêmica de forma a contribuir para o aprimoramento da Ciência do Direito, particularmente nos temas tributários atinentes à esfera municipal.
A troca de experiências entre os participantes destes eventos permitirá o aperfeiçoamento dos procedimentos na área de finanças municipais, pois iremos discutir os temas mais importantes e atuais da gestão tributária, apresentados no quadro a seguir. Todos estes temas se inter-relacionam, e também aguardamos trabalhos abrangendo mais de uma área.

PÚBLICO-ALVO

O evento está aberto para membros da administração pública direta e indireta, escritórios de direito, especialmente tributaristas, organizações do terceiro setor, entidades educacionais e de pesquisa, bem como empresas da inicativa privada envolvidas com tributação e finanças públicas. Aguardamos a presença de auditores fiscais, procuradores municipais, contadores, auditores de tribunais de conta, secretários de finanças, vereadores, prefeitos e advogados, além de pesquisadores e técnicos fora da área governamental.

A relação completa de temas para discussão encontra-se no convite em anexo.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora do II SENAM e I EJUMT

Convite (pdf)